sábado, 25 de setembro de 2010

As condições orçamentais

Ao que parece, Pedro Passos Coelho diz que nunca mais voltará a reunir a sós com o Primeiro-Ministro José Sócrates.

Estas declarações podem ser interpretadas como o assumir de uma incapacidade para estar à altura de um processo negocial com a importância de que se revestem as negociações conexas com o Orçamento do Estado para 2011 ("OE2011"). De facto, ao fazer estas declarações, Passos Coelho transparece um desconforto em enfrentar, face a face, o actual Primeiro-Ministro, sem que esteja auxiliado por algum assessor ou outro elemento da sua confiança que o possa apoiar neste processo. No limite, esta demonstração de incapacidade para negociar chega a ser comovente.

No entanto, para que não sejamos todos levados pela comoção do momento, importa recordar um ou dois factos recentes que nos permitem perceber melhor o que se está a passar neste momento com as discussões sobre o OE2011.

Na rentrée política, foram amplamente noticiadas as condições que Pedro Passos Coelho "impunha" ao Governo para a aprovação do OE2011. Na Universidade de Verão, na Festa do Pontal, em Bruxelas, em todo o lado e mais algum, Pedro Passos Coelho regozijou-se em proferir as várias formas do verbo "impôr" no que toca a condições prévias para a aprovação do OE2011, aproveitando até para "ziguezaguear" a sua opinião sobre eventuais aumentos de impostos, deduções fiscais, etc.. Ainda assim, face a todas estas "imposições", o Governo nunca renunciou à negociação.

Agora, ao que parece, o Governo que, recorde-se, encontra-se em funções por ter sido o partido mais votado em eleições democráticas, terá, alegadamente, identificado alguma condição prévia para a negociação do OE2011. É descabido que tal ocorra? Não é expectável que tal aconteça? O eleitor e contribuinte prefere que o Governo por si eleito proponha um Orçamento ou será que deve apenas sujeitar-se, de forma silenciosa e apática, às condições impostas pelo partido derrotado? A resposta a estas questões é óbvia para todos, menos para Pedro Passos Coelho.

O jovem Pedro Passos Coelho, o mesmo que durante tanto tempo "impôs", diz agora que rejeita qualquer alegada condição para iniciar um processo negocial, fazendo aquilo que eu considero ser uma birra e teimando que não quer voltar a falar sozinho com o actual Primeiro-Ministro. É um espectáculo deprimente e inaceitável de alguém que lidera o maior partido da oposição e que, como tal, deverá assumir-se como um potencial candidato a Primeiro-Ministro.

Sobre a existência de alguma condição prévia por parte do Governo, eu não sei: não estava lá e já há quem tenha vindo desmenti-la. O que eu sei é que um processo negocial não é a imposição de determinadas condições a outrém: é, antes, a concertação e flexibilização dos diferentes interesses das partes, por forma a alcançar um consenso que seja proveitoso para ambos; neste caso, para o país.

Pedro Passos Coelho pensa que o PSD é a JSD. Pensa que os problemas do país se resolvem com a retórica coloquial e inconsequente de uma juventude partidária. Está profundamente enganado, o que é muito preocupante quando estamos a falar do líder do maior partido da oposição.

Alguém que não é capaz de negociar sozinho com o actual líder do Governo, que exige ter alguém ao seu lado para o tentar fazer, conseguirá, chegando a um Governo, negociar com quaisquer outros parceiros ou entidades as melhores soluções para o país, para as nossas pessoas? Tenho as minhas dúvidas.

De uma coisa não tenho dúvidas (e seria bom que, sobre isto, ninguém no PSD tivesse): quando Pedro Passos Coelho faz uma birra, esta é escutada e difundida internacionalmente, com consequências nefastas para todos nós.


Post Scriptum: Sobre a pérola "pior do que não ter Orçamento, é ter um mau Orçamento" gostaria de deixar uma dica: pior do que uma má ideia, é não ter qualquer ideia; não ter soluções, propostas, alternativa. E, nesses casos, o melhor é ficarmos calados.

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